Você sabia que existem doenças que impedem de assumir um cargo público? Sim, alguns problemas de saúde podem levar à eliminação do candidato durante as etapas do concurso público, especialmente na fase de avaliação médica.
Essas doenças e condições de saúde precisam estar previstas expressamente no edital do concurso, acompanhadas de justificativas que demonstrem a incompatibilidade com as funções do cargo. No entanto, há casos em que os editais extrapolam o que está previsto em lei.
Neste artigo, você vai conhecer as principais doenças que reprovam em concurso público, entender como funciona a avaliação médica e o que fazer caso seja eliminado por motivos de saúde.
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Quais doenças impedem de assumir cargo público?
Algumas doenças, sequelas ou condições permanentes podem reduzir sua capacidade de trabalho e, por isso, causar eliminação no concurso público. Entre elas, destacam-se:
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Doenças autoimunes;
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Dependência química ou alcoólica;
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Sorologia positiva para doença de Chagas;
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Amputações com limitação funcional;
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Doenças neurológicas (epilepsias, fraqueza muscular);
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Câncer e histórico de neoplasias malignas ou benignas;
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Doenças sexualmente transmissíveis com condição mórbida;
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Doenças psiquiátricas, incluindo uso de medicamentos psicotrópicos.
Todas essas condições são analisadas na avaliação médica do concurso, que é uma etapa eliminatória.
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Problemas de saúde que podem reprovar no exame médico do concurso
Veja agora uma lista por sistema ou região do corpo humano, com os principais problemas de saúde que podem impedir a posse em cargo público:
1. Alterações no sangue
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Doenças hematológicas ou em órgãos hematopoiéticos devem ser analisadas com cuidado para descartar condições mórbidas.
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2. Doenças nos olhos e visão
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Glaucoma, ceratocone, lesões na retina, inflamações graves, úlceras, sequelas de trauma ou queimaduras e baixa acuidade visual além do permitido no edital.
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Cirurgias oftalmológicas são aceitas, desde que o candidato esteja apto nos exames médicos.
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3. Doenças endócrinas e metabólicas
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Diabetes mellitus, obesidade (quando o IMC exigido é entre 18 e 30) e distúrbios da tireoide podem causar reprovação, dependendo do edital.
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4. Problemas auditivos
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Alterações no tímpano, otite média crônica, infecções persistentes, deformidades ou ausência de orelhas são causas frequentes de reprovação na audiometria.
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5. Pescoço e cabeça
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Cicatrizes que causam bloqueio funcional, cistos, deformações, perdas de substância e fístulas podem ser impeditivos.
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6. Aparelho estomatognático (região bucal)
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Neoplasias, infecções, fissuras labiais não corrigidas e más condições de saúde bucal.
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É comum a exigência de no mínimo 20 dentes naturais, sendo 10 em cada arcada, todos hígidos, tratados ou com coroa.
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7. Sistema cardiovascular
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Arritmias, sopros e doenças cardíacas graves são avaliadas rigorosamente e podem impedir a posse.
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8. Doenças no nariz, boca, faringe, laringe, traqueia e esôfago
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Tumores, dificuldades na fala (como gagueira), problemas de mastigação, deglutição e desvio acentuado de septo nasal.
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Essas condições são avaliadas de acordo com as exigências do cargo.
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9. Pele e tecidos
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Infecções crônicas (inclusive acne inflamada), micoses, eczemas, manifestações cutâneas autoimunes (exceto vitiligo) e condições que impedem exposição solar.
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Tatuagens ofensivas ou que contrariem valores institucionais também podem gerar reprovação.
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10. Pulmões e parede torácica
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Broncoespasmos, deformidades torácicas e doenças respiratórias graves comprometem a função pulmonar.
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11. Abdome e trato intestinal
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Inflamações ou distúrbios intestinais que prejudicam as funções básicas do sistema digestivo podem ser impeditivos.
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12. Sistema osteomioarticular
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Osteoporose, síndromes dolorosas, alterações na coluna e limitações de mobilidade.
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Pode ser exigido raio-X ou avaliação ortopédica para verificar a capacidade funcional.
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13. Aparelho geniturinário
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Problemas nos rins, bexiga, uretra ou genitália (congênitos ou adquiridos) devem ser avaliados.
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Se forem condições tratáveis e não mórbidas, não devem gerar eliminação.
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Doenças realmente impedem de assumir cargo público?
Sim. Algumas doenças podem impedir o ingresso no serviço público, desde que haja justificativa fundamentada no edital e na legislação. A Constituição Federal proíbe discriminação por motivo de doença, mas também reconhece que alguns cargos exigem condições físicas e mentais específicas.
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O que o edital do concurso diz?
O edital deve apresentar:
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Quais doenças e condições de saúde são impeditivas;
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Justificativas técnicas e legais para cada exigência;
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Exames médicos exigidos na etapa de avaliação de saúde.
Essas exigências devem ser proporcionais e relacionadas às atribuições do cargo, evitando discriminação indevida.
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Como funciona a avaliação médica no concurso público?
A avaliação médica é realizada por uma junta médica oficial, que examina os candidatos e avalia se há alguma condição impeditiva para o cargo.
A análise deve ser individual, considerando o impacto real da condição de saúde no desempenho da função.
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Fui eliminado do concurso por motivo de saúde. E agora?
Se você foi eliminado do concurso por uma condição de saúde, saiba que é possível recorrer da decisão da banca. Veja o que fazer:
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1. Leia o edital e a legislação
Verifique se sua condição está listada como critério de eliminação e se há embasamento legal para isso.
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2. Solicite nova avaliação médica
Você pode pedir reavaliação por outra junta médica, apresentando exames atualizados e laudos que comprovem sua aptidão.
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3. Apresente recurso administrativo
Se a reavaliação não resolver, entre com recurso administrativo, com ajuda de um advogado ou com base em provas médicas e jurídicas.
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4. Busque assessoria jurídica
Um advogado especialista em concursos públicos pode orientar sobre os melhores caminhos, inclusive ações judiciais, se necessário.
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5. Ação judicial
Se o recurso for negado, é possível ingressar na Justiça. A ação pode alegar discriminação, falta de proporcionalidade ou descumprimento de direitos fundamentais.
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Conclusão
Agora você conhece as principais doenças que impedem de assumir cargo público e sabe como agir caso seja reprovado por questões de saúde.
É essencial ler atentamente o edital, verificar os requisitos físicos e médicos, e se preparar para a etapa de avaliação médica no concurso público.
Caso identifique alguma exigência abusiva ou seja eliminado de forma injusta, procure apoio jurídico e lute pelo seu direito de concorrer ao cargo. A justiça pode ser uma aliada importante nesse processo.