O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou nesta terça-feira, 12 de agosto, o edital do concurso TJMS para o cargo de juiz substituto. O certame oferece 20 vagas com uma remuneração inicial atrativa, fixada em R$ 32.289,54.
As inscrições estarão abertas no período de 18 de agosto a 18 de setembro e podem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora. A taxa de inscrição é de R$ 320. Para concorrer a uma das vagas, é necessário ter diploma de graduação em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica.
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Etapas e estrutura das provas do concurso TJMS
O processo seletivo é composto por cinco etapas, com provas previstas para acontecer em Campo Grande.
1. Prova objetiva seletiva
A primeira fase será realizada em 21 de dezembro. A prova terá 100 questões de múltipla escolha divididas em três blocos temáticos:
- Bloco 1 (40 questões): Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor e da Criança e do Adolescente.
- Bloco 2 (30 questões): Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral.
- Bloco 3 (30 questões): Direito Empresarial, Tributário e Financeiro, Ambiental, Administrativo, Noções de Direito, Formação Humanística e Direitos Humanos.
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2. Provas escritas discursiva e de sentenças
A segunda etapa inclui uma prova discursiva, com cinco questões, e uma prova prática, com a elaboração de duas sentenças (uma civil e uma criminal). As datas programadas são 8 e 9 de março de 2026.
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Outras fases do concurso
Após as provas escritas, os candidatos aprovados seguirão para as demais etapas do concurso TJMS, que incluem:
- Inscrição definitiva: fase de caráter eliminatório com investigação social, exames de saúde e psicotécnico.
- Prova oral: etapa eliminatória e classificatória.
- Avaliação de títulos: de caráter classificatório