A Prefeitura de Balneário Gaivota, no estado de Santa Catarina, anunciou a abertura de um novo Processo Seletivo, voltado para a contratação de profissionais de nível médio e para a formação de cadastro de reserva. O certame foi organizado pelo Instituto Fucap e apresenta vagas para cargos estratégicos na área da saúde pública municipal, com atuação direta nas comunidades locais. O objetivo é reforçar a rede de atenção primária e garantir melhores condições de prevenção e combate às doenças, por meio de profissionais que atuem junto às famílias da região.
Cargos e Vagas
| Cargo | Vagas |
|---|---|
| Agente Comunitário de Saúde | 5 |
| Agente de Combate às Endemias | 1 |
Além das vagas imediatas, será formado cadastro de reserva para atendimento futuro às necessidades da Prefeitura. O cargo de Agente Comunitário de Saúde exige que o candidato resida na área em que pretende atuar desde a data de publicação do edital, garantindo vínculo e conhecimento da realidade local. Já para Agente de Combate às Endemias é exigido nível médio e os demais requisitos previstos no edital.
Salário e Benefícios
Os profissionais admitidos irão atuar em jornada de 40 horas semanais, com remuneração mensal fixada em R$ 3.036,00. O valor segue o piso nacional da categoria, garantindo estabilidade financeira e reconhecimento do papel desempenhado por esses agentes no sistema de saúde.
Etapas do Processo Seletivo
| Etapa | Descrição |
|---|---|
| Prova objetiva | Questões de língua portuguesa, informática, legislação e conhecimentos específicos |
| Curso de formação inicial | Exigido apenas para Agente Comunitário de Saúde, com aproveitamento obrigatório |
A prova escrita objetiva será de caráter eliminatório e classificatório e está prevista para ocorrer no dia 5 de outubro de 2025. O desempenho na prova será determinante para a classificação final dos candidatos, que também deverão cumprir os requisitos legais e comprovar escolaridade mínima de nível médio.
Como se inscrever?
Os interessados deverão realizar suas inscrições entre os dias 3 e 28 de setembro de 2025, exclusivamente pelo site do Instituto Fucap, responsável pela organização do certame. O valor da taxa de inscrição foi fixado em R$ 80,00. Candidatos que atendam aos critérios socioeconômicos poderão solicitar isenção da taxa entre os dias 3 e 15 de setembro de 2025, conforme previsto no edital.
Taxa de Inscrição
| Nível de escolaridade | Valor |
|---|---|
| Médio | R$ 80,00 |
Cronograma do Processo Seletivo
| Evento | Data |
|---|---|
| Período de inscrições | 03/09/2025 a 28/09/2025 |
| Solicitação de isenção da taxa | 03/09/2025 a 15/09/2025 |
| Prova objetiva | 05/10/2025 |
| Resultado preliminar | Data a definir |
| Homologação do resultado final | Data a definir |
Validade
O Processo Seletivo terá validade de um ano, contado da data de publicação do ato de homologação do resultado definitivo. Esse prazo poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período, conforme necessidade da Administração Municipal. Durante esse período, o cadastro de reserva poderá ser utilizado para suprir novas demandas, garantindo agilidade na contratação de profissionais.
A legislação também possibilita que esse prazo seja prorrogado uma única vez, por igual período, ou seja, por mais dois anos, totalizando até quatro anos de validade. A decisão sobre a prorrogação cabe exclusivamente ao órgão responsável pelo concurso, que avaliará fatores como disponibilidade orçamentária, demandas internas, planejamento estratégico e interesse público. Caso haja necessidade de continuidade da lista de aprovados, a prorrogação deve ser publicada oficialmente, garantindo ampla divulgação e transparência do ato administrativo.
Considerações finais
O certame da Prefeitura de Balneário Gaivota representa uma oportunidade significativa para profissionais de nível médio que desejam ingressar no serviço público e atuar em funções de grande importância social. Tanto o cargo de Agente Comunitário de Saúde quanto o de Agente de Combate às Endemias desempenham papel essencial na promoção da saúde coletiva, realizando visitas domiciliares, orientações e ações preventivas que impactam diretamente a qualidade de vida da população. Os candidatos interessados devem acompanhar as publicações oficiais para não perder os prazos de inscrição, solicitação de isenção, divulgação de provas e resultados.
Mais informações e o edital completo podem ser acessados no site do Instituto Fucap.
