A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (ESPGE) anunciou a abertura de Concurso Público destinado ao provimento de duas vagas imediatas, além da formação de cadastro dereserva, para o cargo de Procurador de Estado. O certame busca reforçar o quadro jurídico da Procuradoria, garantindo maior efetividade na defesa dos interesses do Estado.
Cargos e Vagas
| Cargo | Vagas |
|---|---|
| Procurador de Estado | 2 + CR |
Salário e Benefícios
- Remuneração mensal: R$ 27.768,62
- Jornada: 40 horas semanais
- Demais vantagens e benefícios previstos em lei estadual
Requisitos
- Curso superior completo em Direito
- Inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Atender aos demais requisitos estabelecidos no edital
Etapas de Classificação
| Etapa | Descrição |
|---|---|
| Prova Objetiva | Eliminatória e classificatória |
| Provas Escritas | De caráter eliminatório e classificatório |
| Prova Oral | Eliminatória e classificatória |
| Investigação Social | Eliminatória |
| Prova de Títulos | Classificatória |
Como se inscrever?
As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe, entre os dias 3 de setembro de 2025 e 3 de outubro de 2025.
Taxa de Inscrição
| Categoria | Valor |
|---|---|
| Geral | R$ 204,00 |
Cronograma do Concurso
| Evento | Data |
|---|---|
| Início das inscrições | 03/09/2025 |
| Encerramento das inscrições | 03/10/2025 |
| Aplicação da prova objetiva | Data definida em edital |
| Demais etapas | Conforme cronograma oficial do Cebraspe |
Validade
O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, conforme disposto no edital e na legislação aplicável. Esse prazo corresponde ao período durante o qual a administração poderá convocar os candidatos aprovados, respeitando rigorosamente a ordem de classificação e a quantidade de vagas previstas ou que vierem a surgir durante a vigência. Trata-se de um prazo estratégico, pois garante ao órgão a possibilidade de suprir necessidades de pessoal sem precisar realizar novo certame a cada demanda.
A legislação também prevê a possibilidade de prorrogação dessa validade uma única vez, por igual período, ou seja, por mais dois anos, totalizando até quatro anos de aproveitamento da lista de aprovados. A decisão de prorrogar ou não ficará a critério exclusivo da administração pública, que levará em consideração fatores como disponibilidade orçamentária, planejamento interno, alterações no quadro de servidores e demanda de serviços.
Essa prorrogação, caso seja adotada, deverá ser formalmente publicada no órgão de imprensa oficial utilizado pelo ente público, garantindo a publicidade e a transparência do ato administrativo. É importante destacar que, durante todo o período de validade, o órgão poderá convocar os candidatos não apenas para as vagas inicialmente previstas no edital, mas também para aquelas que surgirem por vacância, aposentadoria, exoneração ou criação de novos cargos, desde que compatíveis com o cargo e o perfil do aprovado.
Para o candidato, entender o conceito de validade e prorrogação é fundamental, pois isso impacta diretamente nas expectativas de convocação. Muitos concursos acabam nomeando aprovados ao longo de toda a validade, inclusive no último ano, ou mesmo durante a prorrogação. Portanto, estar atento a eventuais convocações e manter os dados de contato sempre atualizados junto ao órgão é essencial para não perder oportunidades.
Além disso, esse prazo de validade reforça a importância de um planejamento eficiente por parte da administração, permitindo que o processo seletivo seja aproveitado ao máximo, evitando custos adicionais e garantindo agilidade no preenchimento de vagas. A prorrogação, quando utilizada, costuma ser uma medida vantajosa, pois dispensa a necessidade de novas licitações para contratação de banca organizadora, elaboração de provas e etapas seletivas, reduzindo despesas e tempo de espera para recomposição da força de trabalho.
Assim, tanto candidatos quanto o próprio órgão se beneficiam da gestão adequada desse prazo, que assegura a manutenção de um cadastro de reserva ativo, válido e apto a atender demandas futuras dentro do período legal.
Mais informações sobre requisitos, atribuições do cargo, cronograma detalhado e conteúdo programático podem ser encontradas no edital completo, disponível no portal do Cebraspe.
