A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) anunciou a abertura de um novo Processo Seletivo Simplificado, com o objetivo de formar cadastro reserva para o cargo de Auxiliar Penitenciário nas unidades prisionais da cidade de Brejo, no Maranhão. A seleção busca atender às demandas temporárias e emergenciais da administração pública estadual.
Cargos e Vagas
| Cargo | Vagas |
|---|---|
| Auxiliar Penitenciário | Cadastro Reserva |
Embora o certame não preveja número imediato de convocados, a formação de cadastro reserva permite que os aprovados sejam chamados conforme a necessidade da SEAP-MA durante o período de validade da seleção.
Salário e Benefícios
O cargo de Auxiliar Penitenciário tem carga horária de 40 horas semanais, com remuneração mensal de R$ 1.717,77. A função será desempenhada em regime de contratação temporária, com base legal em normas estaduais que regulamentam a prestação de serviços essenciais em unidades prisionais.
Etapas do Concurso
| Etapa | Detalhes |
|---|---|
| Análise Curricular | Avaliação de escolaridade e experiências profissionais |
| Teste de Aptidão Física | Realização de exercícios que atestem a capacidade física do candidato |
A análise curricular será realizada com base na documentação comprobatória enviada durante a inscrição. Já o teste físico será agendado e consistirá em atividades como corrida, flexões e outros exercícios, com critérios definidos no edital.
Como se inscrever?
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da SEAP-MA no período de 13 de junho de 2025 (a partir das 8h) até 27 de junho de 2025 (até 23h59), observado o horário local. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. No entanto, o candidato deverá doar um livro paradidático, que pode ser novo ou usado (em boas condições), como forma de participação.
Taxa de Inscrição
| Categoria | Forma de Inscrição |
|---|---|
| Todas | Doação de livro paradidático |
A entrega do livro deverá ser feita em local e período especificados no edital, sendo indispensável para efetivação da candidatura.
Requisitos para Participar
Os candidatos devem atender aos seguintes critérios:
- Ter ensino médio completo ou curso profissionalizante equivalente;
- Possuir idade mínima de 18 anos completos na data da contratação;
- Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (se do sexo masculino);
- Ter boa conduta e aptidão física compatível com o exercício das funções.
A função exige também resiliência emocional, capacidade de trabalho em equipe e respeito às normas disciplinares e de segurança do sistema penitenciário.
Cronograma do Concurso
| Evento | Data |
|---|---|
| Período de inscrições | 13 a 27 de junho de 2025 |
| Entrega dos livros | Conforme cronograma do edital |
| Análise curricular | Após o encerramento das inscrições |
| Teste de aptidão física | Data a ser divulgada posteriormente |
Todas as etapas serão devidamente publicadas no site da SEAP-MA e em meios oficiais de comunicação, com prazos para recursos e orientações. Essa transparência é fundamental para garantir a lisura do processo seletivo e assegurar que todos os candidatos tenham acesso igualitário às informações relevantes. A cada nova fase — seja a divulgação dos resultados preliminares, a convocação para etapas subsequentes ou a homologação final — os comunicados oficiais trarão instruções claras, datas e procedimentos a serem seguidos pelos participantes.
Além disso, serão respeitados os prazos legais para interposição de recursos, permitindo que os candidatos possam contestar eventuais inconsistências ou irregularidades de forma fundamentada. A ampla divulgação garante o controle social sobre o processo e fortalece a confiança na administração pública. É imprescindível que os inscritos acompanhem frequentemente os canais oficiais da SEAP-MA para não perder nenhuma atualização, garantindo, assim, sua plena participação em todas as fases do certame.
Validade
O processo seletivo terá validade de 12 meses, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da SEAP-MA.
O contrato temporário, por sua vez, terá vigência de 24 meses, a contar da assinatura, sendo prorrogável desde que haja interesse da Administração Pública.
O edital com todas as informações detalhadas — incluindo critérios de avaliação, documentação exigida, conteúdo das etapas físicas, formulários e anexos — está disponível no site oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão:
