A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) anunciou oficialmente o cancelamento do concurso público para professores do Ensino Superior, lançado em janeiro de 2024.
A decisão foi publicada no Jornal Oficial da UERN (JOUERN) nesta terça-feira (8), após a constatação de irregularidades graves que comprometem a legalidade do certame.
Segundo a instituição, uma das falhas mais críticas foi a quebra do sigilo das provas durante a fase de correção. O sistema da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), permitiu a exposição da identidade dos candidatos, violando os princípios constitucionais de impessoalidade e isonomia.
Diante da gravidade da situação, a UERN rescindiu unilateralmente o contrato com o Idecan e informou que aplicará as penalidades previstas em contrato.
A reitoria também comunicou que um novo concurso público será realizado em breve, com cronograma atualizado e nova banca examinadora.
A universidade garantiu ainda que todos os candidatos terão o valor da taxa de inscrição devolvido. O processo de reembolso terá início em maio de 2025, com a disponibilização de um sistema exclusivo para solicitação dos valores. A devolução será feita preferencialmente via PIX, com uso obrigatório do CPF como chave.
Em nota oficial, a UERN reforçou seu compromisso com a transparência, legalidade e lisura nos concursos públicos, afirmando que já está tomando todas as medidas necessárias para garantir a correção dos próximos processos seletivos.